| DECRETO - 001/2021 | ESTABELECE REVISÃO OBRIGATÓRIA ANUAL DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.911 DE 07 DE ABRIL MAIO DE 2021 À SE APLICAR PARA CUMPRIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS (PB) - IPAM NO ANO DE 2021. | 01/11/2021 |
| DECRETO - 017/2021 | REGULAMENTA A LEI NO 1.671/2006, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 |
| DECRETO - 001/2019 | ESTABELECE REVISÃO OBRIGATÓRIA ANUAL DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.898 04 DE MAIO DE 2010 À SE APLICAR PARA CUMPRIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS (PB) - IPAM NO ANO DE 2019. | 02/12/2019 |
| DECRETO - 001/2018 | ESTABELECE REVISÃO OBRIGATÓRIA ANUAL DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.898 04 DE MAIO DE 2010 À SE APLICAR PARA CUMPRIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS (PB) - IPAM NO ANO DE 2018. | 10/09/2018 |
| DECRETO - 001/2017 | ESTABELECE REVISÃO OBRIGATÓRIA ANUAL DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.898 04 DE MAIO DE 2010 À SE APLICAR PARA CUMPRIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS (PB) - IPAM NO ANO DE 2017. | 03/09/2017 |
| DECRETO - 007/2017 | DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS DE VIAGENS DEVIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO, EM ACORDO AO QUE DITA O ART. 70 DA LEI 1.671/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/01/2017 |
| DECRETO - 034/2016 | ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.898/2010 DE 04 DE MAIO DE 2010. | 01/09/2016 |