Lei Nº 12.527/2011
Acompanhe a legislação vigente.
Críticas, sugestões, elogios e reclamações
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
O IPAM Cajazeiras - PB inicia a sua campanha Abril Azul, e destaca o dia 02 de Abril! Dia[...]
O IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Cajazeiras - PB, abraça[...]
O IPAM Cajazeiras - PB inicia a sua Camapanha Março Lilás, Azul Marinho e Amarelo. Um mês...[...]
Últimas notícias
IPAM - Campanha Abril Azul 2026
O IPAM Cajazeiras - PB inicia a sua campanha Abril Azul, e destaca o dia 02 de Abril! Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
02-04-2026IPAM - Março das Mulheres Todos Juntos por Todas 2026
O IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Cajazeiras - PB, abraça e apoia esta causa!
05-03-2026IPAM - Campanha Março Lilás, Azul Marinho e Amarelo 2026
O IPAM Cajazeiras - PB inicia a sua Camapanha Março Lilás, Azul Marinho e Amarelo. Um mês... Três causas!
05-03-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS ADEQUANDO-A DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 103, DE 2019.
ÚLTIMOS VÍDEOS
